Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Apoio contra o nepotismo

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato